Áreas de Atuação

Consultivo e Preventivo

Prestamos consultoria visando a economia de tempo, recursos financeiros e eventuais impactos futuros em determinadas negociações contratuais, reduzindo riscos e prevenindo demandas judiciais.

Prestamos ainda, Consultoria em Licitações e Contratos observando a legislação (leis, decretos, instruções normativas, portarias e normas técnicas) em vigor de cada ente federado, que possam otimizar e potencializar o êxito da empresa nos certames públicos e/ou acarretar sanções administrativas e penais.

Direito Civil, Contratos e do Consumidor

Golpes financeiros/bancários; Cobranças Indevidas; Perdas e Danos; Reajustes e juros abusivos; Causas referentes a Cias Aéreas e Empresas de Transporte Rodoviário; Extravio de Bagagens, Atraso de Voos; Entrega de Produtos com Vício ou Defeito; Turismo e Hotéis; e outros);

Direito de Família e Sucessões

Ações judiciais, mediação ou atos extrajudiciais que versem sobre as relações familiares, dentre eles:

Elaboração de Contrato de União Estável ou Contrato de Namoro
Inventário e Testamento
Planejamento Sucessório
Pensão Alimentícia
Guarda e Convivência
Divórcio e Partilha
Ações Revisionais
Reconhecimento/Negatória de Paternidade

Planejamento Sucessório

Estratégias para a transferência do patrimônio para herdeiros da maneira otimizada e eficaz;

ocorrida no ambiente de trabalho.

Orientamos mulheres em situação de violência doméstica e familiar, para que possam escolher as alternativas que melhor lhes garantam proteção e segurança, em conformidade com o que preceitua a Lei.

Direito Imobiliário

Elaboração de Contratos em geral como aluguel, compra e venda de imóveis; Incorporação imobiliária; Usucapião; Contratos de Permuta, doação, mútuo, comodato e outros.

Mediação e conciliação de conflitos

Utilizamos métodos consensuais de solução de conflitos nos quais as próprias partes são incentivadas a resolver seus conflitos de forma autônoma e harmônica com auxílio profissional;

Direito Societário

Assessoria nas vantagens e desvantagens dos
tipos societários; elaborar os atos constitutivos das
sociedades, como contratos sociais e estatutos;
assessorar nas operações de cisão, fusão e
incorporação na sociedade; negociar acordos
entre sócios;

Direito Previdenciário

Causas relativas a assistência e Previdência Social, Revisão da vida toda, Pedido de aposentadoria;

Advocacia Criminal

Dentro do âmbito contencioso criminal, oferecemos aos clientes orientação e acompanhamento desde a fase inicial de procedimentos investigativos (inquéritos policiais, investigações do Ministério Público e de Comissões Parlamentares), passando pela instauração de processos até o julgamento de recursos nos Tribunais Estaduais, Federais e Superiores.

Direito do Trabalho

Análise de risco trabalhista; Contratos de Trabalho; Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho e outros.

Direito Tributário

Planejamento Tributário; Análise Fiscal; Recuperação de Tributos e outros.

Direito das Mulheres

Por meio de nossa atuação profissional visamos a proteção aos direitos das mulheres, tanto na área criminal, principalmente com relação à crimes que atingem a mulher em razão de seu gênero, crimes digitais e de violência, e bem como na área cível, garantindo a proteção aos direitos civis da mulher e de seus filhos. Além da realização de consultoria e mediação de conflitos.

Mercado Financeiro

O JQT se destaca como referência em assessoria jurídica estratégica para assessores de investimentos, escritórios e instituições do mercado financeiro. Nosso foco está na segurança jurídica e na construção de bases sólidas para a atuação dos assessores, garantindo conformidade regulatória e mitigação de riscos.

Somos especialistas na estruturação, revisão e negociação de contratos de entrada e saída de assessores de investimentos, atuando para proteger tanto os profissionais quanto os escritórios e assegurando que cada transição ocorra de forma justa e segura.

Nosso compromisso é proporcionar segurança e autonomia aos assessores de investimentos e seus escritórios, assegurando que todas as transições contratuais ocorram com previsibilidade, proteção e alinhamento estratégico.

No JQT, transformamos desafios regulatórios e contratuais em soluções personalizadas para fortalecer o mercado financeiro e seus profissionais.

Direito Público

Com escritório também dedicado ao Direito Administrativo, atuamos com consultoria e assessoria. Atendendo em licitações e contratos, responsabilidade objetiva do estado e de servidores públicos, processos sancionatórios e disciplinares.